ESTA PÁGINA PRETENDE REUNIR INFORMAÇÃO ÚTIL SOBRE AS POLÍTICAS DE SAÚDE EM PORTUGAL, SISTEMA DE SAÚDE PORTUGUÊS (SSP) E SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE (SNS).
Administração Central do Sistema de Saúde
PLANO DE SAÚDE
Estratégias de Saúde em Portugal – O Plano Nacional de Saúde 2004-2010
Descrição: Tem como objectivo divulgar a missão e atribuições do ACS, as principais orientações estratégicas do PNS 2004-2010 e a evolução de alguns indicadores do PNS. A 1ª edição em português, de Fevereiro de 2009, apresenta os valores mais actualizados para os referidos indicadores.
- Estratégias de Saúde em Portugal – Parte I [PDF 3,07 Mb]
- Estratégias de Saúde em Portugal – Parte II [PDF 4,04 Mb]
Plano Nacional de Saúde 2004-2010
Descrição: O documento define orientações estratégicas com o objectivo principal de obter ganhos em saúde e promover mais saúde para todos os portugueses.
- Plano Nacional de Saúde 2004-2010 Volume I – Prioridades [PDF 2,31 Mb]
- Plano Nacional de Saúde 2004-2010 Volume II – Orientações Estratégicas [PDF 2,30 Mb]
RECURSOS
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Lei de Bases da Saúde (Alteração à Lei de Bases da Saúde -Lei 27/2002)
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Estatuto do Serviço Nacional de Saúde Decreto-Lei n.º 11/93. DR 12/93 SÉRIE I-A de 1993-01-15 (Decreto-Lei n.º 401/98. DR 290/98 SÉRIE I-A de 1998-12-17 – Altera o Decreto-Lei n.º 11/93, de 15 de Janeiro, que aprovou o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde; Decreto-Lei n.º 53/98. DR 59/98 SÉRIE I-A de 1998-03-11 Dá nova redacção ao artigo 18.º e adita o artigo 18.º-A ao Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 11/93, de 15 de Janeiro; Decreto-Lei n.º 68/2000. DR 97 SÉRIE I-A de 2000-04-26 – Altera o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 11/93, de 15 de Janeiro, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 53/98, de 11 de Março, integrando ainda uma disposição excepcional e transitória referente aos contratos a termo actualmente em vigor; Decreto-Lei n.º 223/2004. DR 283 SÉRIE I-A de 2004-12-03 - Altera o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 11/93, de 15 de Janeiro; Decreto-Lei n.º 276-A/2007, DR n.º 146, Série I, Suplemento de 2007-07-31 -Sexta alteração ao Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 11/93, de 15 de Janeiro)
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Lei Orgânica do Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 212/2006, de 27 de Outubro (Decreto-Lei n.º 234/2008, de 2 de Dezembro; Decreto-Lei n.º 212/2006, de 27 de Outubro)
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Decreto-Lei n.º 77/96. DR 139/96 SÉRIE I-A de 1996-06-18 – Revoga o artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 11/93, de 15 de Janeiro (delimitação geográfica das regiões de saúde)
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Decreto-Lei n.º 97/98. DR 91/98 SÉRIE I-A de 1998-04-18 – Estabelece o regime de celebração das convenções a que se refere a base XLI da Lei n.º 48/90, de 24 de Agosto – Lei de Bases da Saúde
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Decreto-Lei n.º 185/2002. DR 191 SÉRIE I-A de 2002-08-20 – Define o regime jurídico das parcerias em saúde com gestão e financiamentos privados
TEXTOS ACADÉMICOS
Guadalupe, S. (2003). Políticas e Sistemas de Saúde, Textos Académicos I. Coimbra: ISMT.
